Política legal

Introdução

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Termos de uso

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Direitos de propriedade intelectual

Este site e todos os textos, layout, diagramas, fotografias, filmes, gráficos e qualquer outro elemento deste site ("o material") são protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais. A Ontex concede somente uma licença mundial revogável não exclusiva e livre do pagamento de royalties para utilizar este site e o material, de acordo com os termos expressamente estabelecidos nos termos de uso. Todos os outros direitos contidos neste site e o material são reservados à Ontex.

Todos os nomes comerciais, marcas registradas e nomes de domínio contidos neste site, registrados ou não, incluindo o logotipo e o nome da Ontex, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, e qualquer uso que se faça dos mesmos requer o consentimento prévio por escrito feito pela Ontex .

Caso haja algum tipo de violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, indenizações em dinheiro talvez não sejam suficientes para sanar estes danos. Além de todos os demais direitos e soluções disponibilizados à Ontex, a empresa terá direito a requerer uma execução específica ou reparação de natureza equivalente ou outro meio.

O visitante que se inteirar de que o uso deste site ou material esteja infringindo ou possa infringir os nossos direitos de propriedade intelectual deverá informar imediatamente este fato à Ontex por meio das informações de contato exibidas abaixo.

O visitante que se inteirar de algum material contido neste site, que acredita que infrinja os direitos de propriedade intelectual dele mesmo ou de terceiros, deverá informar imediatamente este fato à Ontex por meio das informações para contato exibidas abaixo.

Garantias limitadas

Este site, o material e os produtos e serviços disponíveis são fornecidos “tal como se apresentam”, sem representação ou garantias de qualquer natureza. Procedendo dentro dos limites da lei, a Ontex, todas as empresas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, licenciadores e prestadores de serviços rejeitam expressamente todas as representações e garantias de qualquer natureza, sejam elas expressas, implícitas ou estatutárias, com relação a este site e ao material.

 

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Procedendo dentro dos limites da lei, a Ontex, todas as empresas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, licenciadores e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequentes, incluindo a perda dos lucros, rendimentos, economias, dados ou ágio, que surjam de alguma maneira pelo uso ou o término do direito que o visitante tem de usar este site, material ou em conexão com os produtos e serviços disponibilizados neste site.

Cada uma das limitações de responsabilidade referidas anteriormente é aplicada dentro dos limites da lei, se a responsabilidade alegada estiver baseada em um contrato, negligência ou outro delito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra forma.

Indenização

Todos os visitantes deverão indenizar e comprometer-se a manter indenizada a Ontex, todas as empresas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, licenciadores e prestadores de serviços, e se comprometem a mantê-las indenizadas contra quaisquer perdas, danos, custos, obrigações devidas e despesas, incluindo, entre outros, despesas legais e quaisquer valores pagos pela Ontex a terceiros na resolução de uma reclamação ou disputa sobre conselhos de consultores jurídicos, incorridas ou sofridas pela Ontex, que surjam de qualquer incumprimento por parte do visitante de qualquer termo aqui estabelecido, ou que surjam como decorrência de qualquer reclamação que ateste que o visitante violou algum termo aqui estabelecido.

Hiperlinks e referências

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Acordo integral

Este aviso legal constitui a totalidade do acordo existente entre a Ontex e o visitante e substitui todos os acordos e entendimentos prévios que dizem respeito ao uso do site.

Divisibilidade

Se qualquer termo aqui estabelecido for inválido ou inaplicável, os termos restantes não serão afetados e, por sua vez, serão considerados válidos e aplicáveis dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

Legislação e jurisdição vigentes

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com a legislação belga, e quaisquer disputas relativas à utilização deste site estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais materialmente competentes de Bruxelas, na Bélgica.

Informações de contato

As questões, comentários e dúvidas sobre o uso deste site poderão ser enviados ao endereço a seguir: Ontex Group, Korte Keppestraat 21, 9320 Aalst-Erembodegem (Bélgica) ou pelo e-mail ontexinternational@ontexglobal.com.