Declaração de privacidade

Introdução

Esta declaração de privacidade se aplica à Ontex BVBA, uma empresa constituída e existente que atende às leis da Bélgica, com sua sede social em Genthof 5, 9255 Buggenhout (Bélgica) e registrada no registro de pessoas jurídicas (KBO) sob o número 0419.457.296, e qualquer uma de suas Afiliadas* (daqui em diante “Ontex”) que controlam e fazem uso de dados pessoais (“Dados pessoais”) no âmbito de suas operações comerciais (o “Negócio”).

A Ontex se reserva o direito de modificar ou reformar esta declaração de privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. A declaração de privacidade revisada será aplicada a partir da data de publicação da declaração de privacidade revisada no site da Ontex na internet: www.ontexglobal.com. Certifique-se de verificar regularmente esta declaração de privacidade para estar familiarizado(a) com a versão mais recente.

* Afiliadas significa qualquer empresa controlada, controladora ou sob controle comum da Ontex BVBA, em que controle significa a propriedade de pelo menos 50% das ações. Você pode acessar a lista de todas as entidades da Ontex em nosso relatório anual, disponível no site www.ontexglobal.com.

Coleta de dados pessoais: finalidade

Em seus Negócios, a Ontex coleta e processa Dados pessoais para diversas finalidades:

  • Entrar em contato e estabelecer relações de Negócios com (potenciais) clientes, que podem ser empresas ou pacientes individuais/seus cuidadores, bem como atender suas solicitações de maneira eficiente;
  • Marketing direto para (potenciais) clientes;
  • Recrutar e contratar pessoal, e garantir um ótimo ambiente de trabalho;
  • Requisitos legais e auditorias;
  • Interagir e cumprir os requisitos do governo ou autoridades competentes;
  • Pesquisar, desenvolver e testar novos produtos;
  • Entrar em contato e estabelecer relações de Negócios com serviços e prestadores de bens ou outros parceiros de Negócios de terceiros;
  • Entrar em contato com seus investidores e potenciais investidores;
  • Gerenciar adequadamente seus ativos.

Quando finalidades mais detalhadas são o motivo da coleta, a Ontex emitiu políticas específicas de privacidade para abordá-las com mais precisão. Tais políticas de privacidade podem, em cada instância, ser encontradas no site da Ontex ao qual elas se referem.

Coleta de dados pessoais: base legal

A base legal da Ontex para coletar e processar Dados pessoais depende da finalidade da coleta e, portanto, são: (i) interesse legítimo em garantir as interações de Negócios com clientes, fornecedores ou outros parceiros comerciais, bem como com investidores, e para gerenciar os ativos da Ontex; (ii) celebrar um contrato com clientes, fornecedores, outros parceiros comerciais e funcionários terceirizados; (iii) cumprir suas obrigações legais em vários campos, incluindo (quando são exigidos dados de saúde dos funcionários) requisitos legais de previdência social e direito do trabalho; (iv) realizar pesquisas científicas; e (v) consentimento (explícito) em tais casos, conforme necessário, como, por exemplo, o envio de marketing direto, certas interações com clientes pacientes (em seu Negócio B2C), a fim de garantir que seus produtos sejam entregues etc.

Retenção e exclusão dos Dados pessoais

Os Dados pessoais são mantidos por um período conforme necessário, com base na finalidade para a qual tais Dados pessoais são coletados.

Divulgação dos Dados pessoais para terceiros

A Ontex nunca compartilhará os Dados pessoais com terceiros para fins secundários ou não relacionados, salvo indicação em contrário no momento da coleta.

A Ontex pode compartilhar Dados pessoais com terceiros conforme necessário para atingir as finalidades mencionadas acima.

Isso pode incluir transferências fora do Espaço Econômico Europeu, inclusive em países que podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que no Espaço Econômico Europeu. A Ontex tomou e continuará tomando as devidas precauções para que os Dados pessoais permaneçam sujeitos ao nível apropriado de proteção, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável, para as finalidades mencionadas acima. Isso inclui a aplicação das Cláusulas Modelo da UE, exigindo que terceiros tenham proteção apropriada em vigor, firewalls, senhas etc.

Quando apropriado, os Dados pessoais podem ser divulgados a agências de aplicação da lei, reguladoras ou outras agências governamentais, ou a terceiros, quando necessário ou desejável, para cumprir as obrigações ou solicitações legais ou regulamentares ou para as finalidades mencionadas acima.

Acesso aos Dados pessoais

A Ontex fornece acesso às pessoas que desejam revisar os processos de Dados pessoais da Ontex sobre elas e/ou corrigir quaisquer imprecisões que possam conter. Para isso, basta enviar um pedido para gdpr@ontexglobal.com. Além disso, vários sites hospedados pela Ontex oferecem a oportunidade direta para a pessoa que deseja acessar, monitorar ou corrigir/excluir seus próprios Dados pessoais.

Seus direitos como titular de dados

O GDPR e sua legislação de implementação dão a você vários direitos para gerenciar seus Dados pessoais. Estes direitos são:

  • o direito de acessar os Dados pessoais que a Ontex detém sobre você.
  • o direito de solicitar que estes Dados pessoais sejam corrigidos, limitados ou excluídos,
  • o direito de se opor ao processamento dos Dados pessoais.
  • Os Dados pessoais que você transmitiu à Ontex podem ser solicitados de volta em um formato legível por máquina.
  • Se considerar que a Ontex não tratou adequadamente seus Dados pessoais, você tem o direito de apresentar uma queixa. A autoridade de proteção de dados da Ontex é a autoridade belga de proteção de dados (www.autoriteprotectiondonnees.be), quem você deve entrar em contato nesse caso. Você também tem o direito de apresentar uma queixa na sua autoridade local de supervisão de proteção de dados a qualquer momento.

A maneira mais fácil de exercer seus direitos é enviar um e-mail, especificando sua solicitação, para gdpr@ontexglobal.com.

A Ontex valoriza muito a sua privacidade e pede gentilmente que, diante de qualquer dúvida ou preocupação que você tenha sobre o uso de seus Dados pessoais, entre em contato conosco primeiro através do endereço de e-mail acima.

Segurança da informação

A Ontex possui padrões vigentes de tecnologia e segurança operacional em conformidade com o mercado para proteger todos os Dados pessoais coletados conforme o mencionado acima para situações de perda, uso indevido, alteração ou destruição. Estes Dados pessoais (e outros dados confidenciais) foram atribuídos a categorias de confidencialidade e, com base nelas, foram implementadas medidas de proteção. Quando o processamento poderia resultar em um alto risco para as pessoas cujos Dados pessoais foram coletados, uma avaliação de impacto de privacidade foi realizada (e é mantida atualizada).

Proteção à privacidade das crianças

A Ontex reconhece a importância de proteger a privacidade das crianças tanto no mundo on-line interativo quanto no mundo real. Não é política da Ontex coletar ou manter intencionalmente Dados pessoais sobre menores de 13 anos de idade. No entanto, para alguns produtos da Ontex (fraldas e produtos de higiene infantil), pode ser necessário que a Ontex receba determinados Dados pessoais das crianças (fotos, nome, data de nascimento). Para receber esses Dados pessoais, e para qualquer uso dos mesmos, é solicitado o consentimento explícito do pai ou responsável.

Limitação de responsabilidade

A Ontex toma todas as medidas razoáveis para garantir a confidencialidade dos Dados pessoais que coleta. Se você se comunica com a Ontex através dos sites ou via e-mail, deve saber que a transmissão de Dados pessoais pela internet ou por e-mail nunca é isenta de riscos. Em toda a extensão permitida por lei, você concorda, portanto, que qualquer possível dano direto ou indireto que você venha a sofrer depois de um uso ilegal ou ilícito de seus Dados pessoais por terceiros que não tenham autorização para fazer isso, nunca pode ser atribuído à Ontex nem recuperado pela mesma.

 

 

Informações de contato

Perguntas, comentários e preocupações com relação a esta declaração de privacidade podem ser enviados a gdpr@ontexglobal.com.